Política

Enfam aplica Exame Nacional da Magistratura com mais de 42 mil inscritos em todo o Brasil

Enam 2024 registra 42.905 inscritos, com critérios diferenciados para grupos minoritários. Prova ocorre neste domingo em todo o Brasil.

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, dirige a Escola Nacional da Magistratura (Foto: Abdias Pinheiro/TSE)

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aplica neste domingo, dia 16 de maio, uma nova edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). O exame é essencial para bacharéis em Direito que desejam ingressar na magistratura. Este ano, foram registradas 42.905 inscrições, incluindo 7.633 pessoas negras e 1.971 com deficiência.

A prova consiste em oitenta questões de múltipla escolha, abrangendo áreas como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Para ser aprovado, o candidato deve acertar 70% das questões, enquanto pessoas autodeclaradas negras, indígenas e com deficiência precisam de 50% de acertos. O exame será realizado em todas as capitais brasileiras.

O estado com o maior número de inscritos é São Paulo, com 7.010 candidatos, seguido por Rio de Janeiro e Distrito Federal, com 3.973 e 3.549 inscritos, respectivamente. O objetivo do Enam é garantir que os processos seletivos para a magistratura valorizem o raciocínio e a vocação para a função.

Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, destacou a importância do exame para a autoestima da população negra, afirmando que a qualificação é fundamental para que esses candidatos vejam a possibilidade de se tornarem juízes. Em edições anteriores, 12.176 pessoas foram habilitadas, sendo 3.460 negras e 1.145 com deficiência.

Os candidatos devem levar apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta e um documento de identidade original. É proibido o uso de aparelhos eletrônicos e outros materiais não autorizados, com descumprimentos que podem resultar na eliminação do candidato.

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