Gradiente vence disputa judicial com Apple sobre marca iPhone no Brasil

A Gradiente obteve uma vitória significativa na disputa judicial com a Apple pela marca iPhone no Brasil. Na terça-feira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de cinco votos a zero, manter a anulação de uma sentença do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia declarado a caducidade da marca G Gradiente Iphone.

A decisão do STJ é um desdobramento de uma longa batalha legal entre as duas empresas. A Apple, que busca a anulação da marca G Gradiente Iphone em várias instâncias judiciais, já havia enfrentado reveses em outras decisões. A disputa se estende também ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a empresa americana continua a contestar a validade da marca brasileira.

A manutenção da anulação da sentença do TRF-2 representa um avanço para a Gradiente, que defende seus direitos sobre a marca registrada. A decisão do STJ reforça a posição da empresa brasileira em um mercado onde a Apple é uma das líderes. A disputa pela marca iPhone é emblemática e reflete as complexidades do registro de marcas em um cenário globalizado.