17 de mai 2025
Barroso defende segurança jurídica no Brasil em discurso em Nova York, mas críticas aumentam
Ministro Barroso defende a "perfeita segurança jurídica" no Brasil, ignorando a desconfiança generalizada na justiça e críticas ao STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão da corte (Foto: Antonio Augusto/STF)
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado críticas por suas frequentes viagens internacionais e declarações sobre a justiça brasileira. Em um evento em Nova York, Barroso afirmou que o Brasil possui "a mais perfeita segurança jurídica", desconsiderando a desconfiança generalizada na justiça do país.
As declarações de Barroso foram recebidas com ceticismo, especialmente considerando a atuação controversa de outros ministros do STF. Críticos apontam que a afirmação é uma "lenda", contradizendo a realidade em que muitos cidadãos não confiam na aplicação da lei. O sistema judicial brasileiro é frequentemente visto como imprevisível, especialmente em questões de direitos individuais.
A desconfiança na justiça é evidenciada por casos em que ministros do STF, como Gilmar Mendes, têm vínculos com entidades que julgam. Mendes, por exemplo, é sócio de uma empresa que presta serviços à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e frequentemente decide em favor da entidade. Além disso, a atuação de Dias Toffoli, que anula crimes cometidos por bilionários, e de Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões polêmicas, também alimenta a desconfiança.
A situação atual do STF e a percepção de insegurança jurídica no Brasil contrastam com as declarações otimistas de Barroso. A falta de confiança na justiça é um tema recorrente entre advogados, que frequentemente afirmam não poder garantir aos clientes que seus direitos serão respeitados.
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