Vereador Eduardo Moura realiza fiscalizações em escolas de Recife sem autorização legal

O vereador Eduardo Moura, do partido Novo, tem realizado inspeções em escolas municipais do Recife sem autorização, desrespeitando uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A orientação, publicada em 4 de abril, limita o poder fiscalizador do Legislativo e afirma que essa prerrogativa deve ser exercida por comissões designadas pelo plenário.

As ações de Moura seguem uma sequência de fiscalizações em postos de saúde, que já haviam gerado preocupações do MPPE. Os promotores destacaram que tais práticas podem comprometer a saúde e a integridade de pacientes e profissionais, além de não terem respaldo legal. Em uma dessas inspeções, o vereador filmou áreas de uma unidade de saúde, expondo pacientes e gerando conflitos com funcionários.

Ações nas Escolas

Durante suas visitas às escolas, Moura tem removido materiais de sindicatos, incluindo cartazes sobre racismo na educação. A mais recente ação ocorreu em uma escola na periferia do Recife, onde o vereador afirmou que não se pode permitir que crianças tenham acesso a esse material. Ele argumentou que a escola não é lugar para política, mas sim para ensinar valores corretos.

O discurso de Moura está alinhado ao movimento "Escola Sem Partido", que busca vetar debates políticos nas instituições de ensino. Essa iniciativa, que perdeu força após 2018, parte da premissa de que professores poderiam influenciar ideologicamente os alunos. A Secretaria de Educação do Recife ainda não se manifestou sobre as ações do vereador. O espaço permanece aberto para comentários do MPPE e do parlamentar.