TCE-PE aponta superfaturamento de R$ 646,6 mil na compra de livros para professores em Recife

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou um superfaturamento de R$ 646,6 mil na aquisição de kits de livros para professores da rede municipal de Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (PSB). A análise revelou que o valor pago por cada kit de professor foi de R$ 310,94, mais de cinco vezes o custo de R$ 58 por kit destinado aos alunos. A diferença de R$ 194,94 por kit foi considerada indicativa de superfaturamento, totalizando o dano em R$ 646.615,98 para os 3.317 professores.

O material para alunos e professores é semelhante, contendo livros e jogos, mas os kits para professores incluem dois livros adicionais. O Ministério Público de Contas pediu a responsabilização do ex-secretário de Educação, Fred Amâncio, que se demitiu recentemente devido a outras denúncias. Além disso, a responsabilização foi solicitada para outros membros da equipe e para a empresa Mind Lab, que forneceu os kits, sugerindo que a companhia devolva R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

Inicialmente, o TCE-PE havia apontado um superfaturamento de R$ 3,3 milhões na contratação, com cada kit para professores custando R$ 3.438, mas o Ministério Público revisou esses valores, concluindo que não houve superfaturamento nas licenças de uso. O caso agora aguarda julgamento pelos conselheiros do TCE, que avaliarão as conclusões da auditoria.

Os kits fazem parte do programa "Mente Inovadora", que visa desenvolver habilidades nos alunos, mas o uso da plataforma foi baixo, com mais de 50% dos alunos e 40% dos professores não acessando-a em 2022. O contrato com a Mind Lab, que não passou por licitação, prevê um pagamento total de R$ 45,6 milhões entre 2023 e 2024. O ex-secretário defende que não teve responsabilidade na cotação de preços, enquanto a Mind Lab nega qualquer irregularidade na contratação.