Estado italiano mantém posse das joias da Casa de Saboya após decisão judicial

As joias da Casa de Saboya, que pertenciam à família real italiana até a abolição da monarquia em 1946, foram oficialmente consideradas propriedade do Estado italiano. A decisão foi tomada por um tribunal civil de Roma em 15 de maio, que rejeitou o pedido de restituição feito pelos herdeiros de Humberto II, último rei da Itália, por considerá-lo “manifesta e infundada”.

A disputa legal, iniciada em 2022, é liderada por Manuel Filiberto de Saboya, que se considera o herdeiro do trono italiano. Ele conta com o apoio de suas tias, Maria Gabriela, Maria Pía e Maria Beatriz. O tesouro real inclui cerca de sete mil diamantes e duas mil pérolas, distribuídos em colares, diademas e broches que foram usados por figuras históricas como a rainha Elena de Orleans e a consorte de Humberto II, Maria José de Bélgica.

Contexto Histórico

As joias foram entregues ao Estado italiano três dias após o referendo que aboliu a monarquia, em 5 de junho de 1946. O primeiro-ministro da época, Alcide De Gasperi, argumentou que as joias eram uma dotação para o desempenho das funções reais, e não propriedade pessoal. Desde então, as peças estão guardadas em uma câmara do Banco da Itália.

Após a decisão judicial, a advogada do Banco da Itália, Olina Capolino, expressou esperança de que as joias sejam expostas em um museu. Apesar da derrota, Manuel Filiberto de Saboya anunciou que a família planeja recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e solicitar a restituição de outras propriedades da família.

Valor das Joias

As joias da Casa de Saboya foram avaliadas em aproximadamente 20 milhões de euros em 1976, mas especialistas estimam que seu valor atual pode chegar a 300 milhões de euros. A coleção inclui peças notáveis, como um raro diamante rosa e a famosa tiara com o nó Saboya, encomendadas por Humberto I.

Os herdeiros de Humberto II já tentaram a restituição das joias em duas ocasiões, sem sucesso. O advogado da família, Sergio Orlandi, defende que as joias têm grande importância histórica e econômica, e que, segundo a legislação, devem ser devolvidas aos legítimos herdeiros.