Motta descarta proposta de anistia do PL e aponta rejeição pelo STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que não aprovará um rascunho de proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A decisão foi comunicada durante uma reunião de líderes, onde Motta destacou a possibilidade de inconstitucionalidade do texto elaborado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro.

O rascunho, que previa anistia apenas para os participantes das manifestações, foi rejeitado por Motta, que argumentou que a proposta poderia ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento continha três artigos, sendo que os dois últimos estabeleciam que aqueles que depredaram patrimônio público ainda responderiam por seus crimes, desde que houvesse comprovação de participação.

A oposição, insatisfeita com a negativa de Motta, começou a trabalhar em uma proposta alternativa. O líder do PP, Doutor Luizinho, enfatizou a importância de encontrar uma solução para a questão da anistia, sugerindo que a Câmara iniciasse discussões sobre um novo pré-relatório. A pressão aumentou, especialmente após a expectativa de um projeto do Senado que ainda não foi apresentado.

Pressão por uma Nova Proposta

Os líderes de centro aguardavam um projeto do Senado, que poderia reduzir penas para os condenados pelos eventos de janeiro. Contudo, a falta de um texto concreto deixou os deputados sem respostas para seus eleitores. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que não pretende elaborar um novo rascunho apenas para agradar o STF, destacando que a proposta deve ser defendida.

A discussão sobre anistia se intensificou após Jair Bolsonaro defender a liberdade do Parlamento em um ato em Brasília. Apesar da pressão por uma anistia ampla, Motta reiterou a necessidade de um projeto que não enfrente questões de inconstitucionalidade. A situação permanece indefinida, com a Câmara buscando um caminho viável para avançar nas discussões.