Oposição propõe novo texto de anistia que pode beneficiar Bolsonaro

A oposição apresentou uma nova versão do projeto de lei que pode conceder anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto foi entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e, embora o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), negue que a proposta beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, há indícios de que isso possa ocorrer.

O novo texto é mais técnico e exclui a anistia para responsabilização civil por danos ao patrimônio. Caso Bolsonaro seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele poderia ser perdoado pelos crimes de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito, mas ainda enfrentaria acusações por deterioração de patrimônio tombado.

Na última terça-feira, Motta rejeitou um rascunho anterior da anistia, considerando-o potencialmente inconstitucional. O novo texto, que é o terceiro sobre o tema, afirma que ficam anistiadas as pessoas físicas que participaram diretamente das manifestações que resultaram em depredação de patrimônio público e privado. Além disso, a proposta deixa claro que a anistia não exclui a apuração de danos ao patrimônio público.

A interpretação de assessores técnicos sugere que Bolsonaro pode ser beneficiado, já que ele é réu no STF por incitar os ataques, mesmo não estando no Brasil na data dos eventos. A Procuradoria-Geral da República considera que sua postura fundamenta a imputação pela destruição do patrimônio público.

O projeto anterior, que foi mais amplo, perdoava todos os que participaram ou colaboraram com as manifestações desde outubro de 2022. No PL, há divisões sobre como avançar com o tema. Uma ala defende uma abordagem mais negociada, enquanto Sóstenes se opõe a uma comissão especial para debater a anistia, afirmando que já possui as assinaturas necessárias para a urgência da votação.