Ameaças ao STF revelam encenações e falta de seriedade no debate político

O número de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariam interesses parlamentares no Brasil cresceu de 36 para mais de 700 entre 1988 e 2025. Recentemente, o STF reverteu a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem e condenou Carla Zambelli a mais de dez anos de prisão, refletindo a crescente tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo.

A Primeira Turma do STF decidiu reverter a suspensão da ação penal contra Ramagem, que é investigado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Em seguida, a mesma Turma condenou Zambelli pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultando na perda de seu mandato. Essas decisões têm gerado reações de irritação entre os parlamentares, mas a maioria opta por não retaliar.

O custo político de uma ação contra o STF é elevado, especialmente em um cenário fragmentado e polarizado. Propostas para limitar o Judiciário, como a que visa proibir decisões monocráticas de ministros, permanecem no campo simbólico e não avançam. Desde 1986, nenhum partido conseguiu maioria parlamentar isoladamente, o que dificulta a coordenação de uma ofensiva contra o STF.

As ameaças ao Judiciário, embora frequentemente vistas como gestos políticos, podem corroer a legitimidade do STF ao longo do tempo. Pesquisadoras apontam que, mesmo sem um alvo claro, essas pressões testam os limites da resiliência institucional. Os ministros do STF estão cientes de que essas iniciativas, embora não representem ameaças reais, podem impactar a percepção pública sobre a Corte como árbitro imparcial da Constituição.