Arcabouço ambiental é destruído em ação que gera polêmica no Brasil

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira, brigadeiro Baptista Jr., revelou detalhes sobre reuniões golpistas do governo Bolsonaro, incluindo discussões sobre a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, o Senado avança com um projeto que facilita o licenciamento ambiental, favorecendo a exploração na Foz do Amazonas e enfraquecendo órgãos de proteção.

O projeto, que já era criticado por seu impacto ambiental, foi piorado pela emenda do senador Davi Alcolumbre, que cria um “fast track” para licenciar obras consideradas estratégicas. Essa mudança permitirá que projetos sejam aprovados rapidamente por um conselho, sem a análise técnica adequada. Márcio Astrini, do Observatório do Clima, destacou que a emenda é direcionada à Foz do Amazonas, onde apenas Amapá e Roraima possuem mais de 50% de unidades de conservação e terras indígenas.

Além disso, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, denunciou um ato de discriminação racial contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, que foi barrada de uma reunião da Comissão de Ética do governo. Esse episódio evidencia os problemas estruturais do Brasil, que ainda enfrenta o legado do golpismo militar e do racismo.

O novo projeto de licenciamento ambiental também introduz a modalidade de “Licenciamento por Adesão e Compromisso”, onde empreendedores poderão se auto declarar em conformidade com as normas ambientais. Mudanças na lei enfraquecem órgãos como ICMBio e Funai, que agora terão apenas funções consultivas. O Ibama, por sua vez, deixará de acompanhar obras, limitando sua atuação a uma única licença.

Enquanto o Senado discute essas mudanças, Baptista Jr. relatou no STF que o golpe contra a democracia fracassou, mas suas ideias ainda persistem. O Brasil se prepara para a COP 30, mas enfrenta desafios internos significativos em sua agenda ambiental.