Juiz bloqueia demissões em massa no Departamento de Educação de Trump

Um juiz federal bloqueou, nesta quinta-feira, a ordem executiva do presidente Donald Trump que visava desmantelar o Departamento de Educação dos Estados Unidos. A decisão do juiz Myong Joun, do tribunal de Boston, determina a reintegração dos funcionários demitidos em março, após uma redução drástica na equipe da agência.

A ação judicial foi movida por distritos escolares de Massachusetts e pela Federação Americana de Professores, que alegaram que as demissões comprometeram a capacidade do departamento de cumprir suas funções essenciais, como a supervisão de empréstimos estudantis e a aplicação de direitos civis nas escolas. Joun destacou que as demissões causaram danos irreparáveis, resultando em incertezas financeiras e na perda de serviços para estudantes vulneráveis.

O governo Trump argumenta que as demissões visavam aumentar a eficiência, mas o juiz discordou, afirmando que os cortes estavam tendo o efeito oposto. A administração reconheceu que o fechamento do departamento deve ser aprovado pelo Congresso, embora Trump tenha criticado a criação da agência em 1979, alegando que os gastos elevados em educação não se refletem em bons resultados.

Em março, o Departamento de Educação anunciou uma redução de quase 50% de sua equipe, passando de 4.133 para cerca de 2.000 funcionários. Além das 1.315 demissões, 572 aceitaram pacotes de demissão voluntária e 63 foram desligados em fevereiro. A Secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou que a redução era parte da missão final do departamento.

A decisão judicial representa um revés significativo para a agenda de Trump, que busca desmantelar a agência. O Departamento de Educação, que administra cerca de US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis, é responsável por fiscalizar a aplicação das leis de direitos civis nas escolas. A porta-voz do departamento, Madi Biedermann, declarou que o governo contestará a decisão judicial, que considerou motivada politicamente.