Suprema Corte nega reintegração de oficiais trabalhistas em vitória para Trump

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump não precisa recontratar altos funcionários demitidos de duas agências federais independentes que garantem os direitos dos trabalhadores. A decisão foi anunciada na quinta-feira e permite que os ex-funcionários continuem sua luta judicial para reverter suas demissões.

Os funcionários foram afastados em abril, após uma ordem administrativa do Chefe de Justiça John Roberts, que suspendeu temporariamente suas reintegrações enquanto o tribunal revisava o caso. A nova decisão pode prolongar suas demissões indefinidamente, dependendo do resultado das instâncias inferiores. Essa vitória é significativa para Trump, que busca exercer controle sobre agências que, por design do Congresso, deveriam ser independentes da interferência da Casa Branca.

Implicações da Decisão

A decisão do Supremo Tribunal é temporária, mas indica que os juízes estão abertos às alegações de Trump sobre o poder presidencial em decisões de contratação. Isso pode influenciar futuros casos que voltem ao tribunal. Os três juízes liberais – Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson – expressaram dissenso em relação à decisão.

Os ex-funcionários em questão são Cathy Harris, ex-presidente da Merit Systems Protection Board, e Gwynne Wilcox, membro do National Labor Relations Board. Ambas foram nomeadas por Joe Biden e ocupavam cargos com mandatos que não deveriam expirar tão cedo. A situação continua a se desenrolar, com desdobramentos esperados nas próximas semanas.