Supremo Tribunal dos EUA decide contra financiamento público de escola católica em Oklahoma

O Tribunal Supremo dos Estados Unidos decidiu, em um empate de 4-4, que o estado de Oklahoma não pode financiar um colégio católico com recursos públicos. A decisão reafirma a interpretação de que a Constituição proíbe o uso de fundos públicos para instituições religiosas.

O caso envolvia a proposta de criação da St. Isidore of Seville Virtual Catholic Charter School, que buscava receber aproximadamente R$ 23,3 milhões em financiamento estatal ao longo de cinco anos. A aprovação inicial pela escola foi contestada pelo Supremo de Oklahoma, que considerou a medida uma violação do princípio de separação entre Igreja e Estado.

A juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo ex-presidente Donald Trump, se absteve de votar, o que contribuiu para o empate. A decisão não estabelece um precedente nacional, mas confirma a posição da instância inferior, que negou a proposta da escola. O procurador-geral de Oklahoma, Gentner Drummond, elogiou a decisão, afirmando que protege a liberdade religiosa e evita que os contribuintes financiem instituições religiosas.

O caso gerou controvérsia, especialmente entre grupos conservadores que defendem a expansão de escolas charter como uma forma de aumentar o controle dos pais sobre a educação. A St. Isidore of Seville argumentou que a negativa de financiamento era uma forma de discriminação religiosa. A discussão sobre o financiamento de escolas religiosas continua a ser um tema relevante no cenário jurídico dos Estados Unidos.