Polícia Militar prende homem por engano e ele busca reparação por danos morais

Francinildo Moura dos Santos, um zelador de 46 anos, foi preso por engano pela Polícia Militar do Distrito Federal, na semana passada, sob a acusação de furto. Ele foi considerado foragido da Justiça, mas o Tribunal de Justiça do DF reconheceu que o mandado de prisão era, na verdade, contra uma mulher.

No dia da detenção, Francinildo estava trabalhando em um condomínio em Águas Claras quando foi levado algemado na frente de colegas. Os policiais informaram que ele tinha sido condenado a dois anos e quatro meses de prisão. Apesar de afirmar sua inocência, ele foi encarcerado. “Me botaram no cubículo [da viatura]. Eu falei: 'Eu vou passar essa vergonha na frente do meu serviço? Não tem como eu ir na frente não?'”, relatou.

O erro foi constatado pelo Tribunal de Justiça no mesmo dia da prisão. O mandado de prisão estava relacionado a um processo contra uma mulher condenada por furto. Após a correção, Francinildo foi solto no mesmo dia, sem passar por audiência de custódia. Ele conseguiu retomar seu emprego, mas teve que fazer um empréstimo para contratar um advogado e provar sua inocência.

Os moradores do condomínio onde trabalha se mobilizaram e organizaram uma vaquinha para ajudá-lo a pagar a dívida. Francinildo planeja ajuizar uma ação contra o Distrito Federal, buscando reparação por danos morais e materiais, devido ao constrangimento e humilhação que sofreu. O Tribunal de Justiça admitiu a falha e instaurou um processo para apurar o erro na expedição do mandado. A Polícia Militar do DF não se manifestou sobre o caso.