Cade reabre investigação sobre Google por suposto abuso no uso de conteúdo jornalístico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu um inquérito que investiga o Google por suposto abuso de posição dominante no mercado de buscas e na utilização de conteúdo jornalístico. A análise do caso ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 28. O inquérito, que começou em 2018, foi arquivado em dezembro de 2024, mas a conselheira Camila Cabral Pires Alves recomendou sua reabertura, citando preocupações semelhantes em outros países.

Entidades jornalísticas argumentam que o Google realiza “scraping” de conteúdo, exibindo trechos de notícias sem a devida remuneração aos veículos. Essa prática pode desviar o tráfego que, originalmente, iria para os sites de notícias, resultando em menor receita publicitária para os produtores de conteúdo. Além disso, há receios de que o Google priorize seus próprios serviços nos resultados de busca, prejudicando a concorrência.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) destaca que a audiência dos sites de notícias caiu devido à exibição de trechos de matérias pelo Google. O presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech, enfatiza a importância de o Cade aprofundar a análise, especialmente em um momento em que organismos antitruste globalmente avaliam as práticas das plataformas digitais.

Preocupações do Setor

A jornalista Bia Barbosa, da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ressalta a necessidade de mais informações sobre os impactos das ferramentas de busca. Ela critica o argumento do Google de que não há conteúdo publicitário nas suas páginas, afirmando que a empresa exibe anúncios patrocinados que podem desviar investimentos publicitários dos sites de notícias.

Flávio Lara Resende, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), também aponta que o favorecimento dos serviços do Google compromete a livre concorrência e a pluralidade de vozes no ambiente digital. A expectativa é que o julgamento do Cade leve a um acordo de remuneração mais justo entre o Google e os veículos de imprensa.

A discussão sobre a atuação do Google não é exclusiva do Brasil. Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça (DOJ) sugeriu a venda de plataformas de publicidade da empresa, enquanto na África do Sul, a Comissão de Concorrência propôs que o Google pagasse aos veículos de notícias cerca de 27 milhões de dólares por ano.