CNJ identifica 3 mil processos atrasados e afasta juiz por negligência recorrente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, colocar o juiz Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Rio, em disponibilidade. A medida foi tomada devido a reiteradas condutas de morosidade e negligência em sua atuação, com cerca de 3 mil processos represados em sua vara.

Os autos disciplinares revelam que esses processos representam 30% do total de ações na 5.ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado. O CNJ também apontou que o juiz foi acusado de fraudar o fluxo de processos em ambiente virtual, o que poderia permitir a omissão de processos prontos para decisão. Essa prática levantou suspeitas sobre a intenção de França em pleitear transferência para outra comarca.

França já havia enfrentado sanções de censura em três ocasiões anteriores pela Corte fluminense. A decisão do CNJ foi resultado de uma Revisão Disciplinar instaurada pelo próprio conselho, visando agravar a sanção ao magistrado. Inspeções na 5.ª Vara Cível indicaram que a organização dos processos seguia um planejamento definido pelo próprio juiz, o que comprometeu a atividade jurisdicional.

O conselheiro Pablo Coutinho destacou que a conduta de França demonstrou um desprezo total pelas ordens da Corregedoria local, afetando os direitos dos jurisdicionados. A disponibilidade significa que o magistrado ficará afastado de suas funções, enquanto o CNJ busca garantir a celeridade e a eficiência na tramitação dos processos judiciais.