Ex-líder da RDC perde imunidade por acusações de traição

O Senado da República Democrática do Congo (RDC) decidiu retirar a imunidade do ex-presidente Joseph Kabila, permitindo sua acusação por traição e crimes de guerra. A votação, realizada na quinta-feira, contou com quase 90 senadores a favor da ação, enquanto apenas cinco se opuseram. Kabila é acusado de ter vínculos com o grupo rebelde M23, que atua no leste do país desde 2012.

As autoridades afirmam que há um "corpo substancial de documentos, testemunhos e fatos materiais" que ligam Kabila ao M23, que controla várias cidades na região rica em minerais. O ex-presidente, que governou a RDC de 2001 a 2019, não compareceu ao Senado para se defender e atualmente reside na África do Sul. Após deixar o cargo, ele recebeu o título de "senador vitalício", que lhe conferia imunidade legal.

Acusações e Reações

O procurador militar da RDC solicitou a suspensão dessa imunidade para que as acusações contra Kabila pudessem ser formalmente apresentadas. O ministro da Justiça, Mutamba, ordenou a apreensão dos bens do ex-presidente, afirmando que ele deve retornar ao país para "enfrentar a justiça e apresentar sua defesa". Kabila havia declarado recentemente que voltaria para ajudar a resolver o conflito no leste, mas sua partida foi negada por seu partido, o Partido do Povo para a Reconstrução e a Democracia (PPRD).

A situação política se complica ainda mais com a proibição do PPRD, devido à sua "atitude ambígua" em relação à ocupação do território congolês pelo M23. Analistas alertam que um eventual julgamento de Kabila pode desestabilizar ainda mais o país, que já enfrenta desafios significativos com a rebelião em curso.

Críticas à Prosecução

A defesa de Kabila criticou a decisão do Senado, chamando a acusação de "teatro puro", uma tentativa de desviar a atenção dos problemas reais que a RDC enfrenta. A situação continua a evoluir, enquanto o país lida com as consequências das ações de seu ex-líder e a crescente influência do M23 na região.