Promotor do TPI se afasta em meio a acusações de má conduta e crise interna

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, afastou-se temporariamente de seu cargo devido a alegações de coerção sexual e retaliação contra uma integrante da equipe. A investigação sobre essas condutas está em andamento há mais de seis meses, mas ainda não há conclusão.

A decisão de Khan é vista como um passo necessário para enfrentar a crise que o TPI enfrenta. Críticas à Corte incluem alegações de padrões duplos e ataques cibernéticos. O tribunal, que atua em casos de crimes graves, já foi alvo de sanções do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs restrições ao promotor e a seus colaboradores.

A situação atual destaca a urgência de finalizar a investigação das Nações Unidas. O TPI responde a 125 governos signatários do Estatuto de Roma e precisa agir para manter sua credibilidade. A Corte, que processa crimes como estupro, não pode ignorar alegações de má conduta de seu promotor.

Necessidade de Ação

O escritório de supervisão da Assembleia dos Estados Partes (AEP) deve garantir que a investigação seja concluída rapidamente. A demora pode ser interpretada como uma forma de evitar decisões difíceis, como a aplicação de medidas disciplinares. O TPI, que é uma instituição de último recurso, precisa limpar sua reputação para continuar seu trabalho.

Medidas de proteção às testemunhas são essenciais, considerando a pressão que podem enfrentar. A AEP deve compartilhar informações sobre a investigação com os Estados e a sociedade civil, garantindo um processo justo e transparente. Caso as alegações sejam confirmadas, sanções apropriadas devem ser aplicadas, que podem variar desde a inação até a demissão de Khan.

A crise atual representa um desafio significativo para o TPI. A forma como a liderança e os governos que supervisionam a Corte responderão pode determinar o futuro da instituição, que é vista como um símbolo de justiça internacional.