Tribunal combate descontos indevidos em aposentadorias no estado de São Paulo

Os 219 institutos previdenciários de cidades paulistas têm até 23 de fevereiro para responder ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre descontos na folha de pagamento dos aposentados. A medida visa verificar a legalidade e a autorização dos descontos, especialmente aqueles que não são obrigatórios.

O TCE-SP identificou 10,4 milhões de reais em descontos não especificados na folha de pagamento dos aposentados. O presidente do TCE, Marco Bertaiolli, destacou que a auditoria busca identificar beneficiários afetados e casos de descontos indevidos. O relatório final da auditoria deve ser divulgado na primeira quinzena de junho.

A investigação da Polícia Federal revelou fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que levou ao aumento da fiscalização nos institutos previdenciários. Bertaiolli enviou ofício à São Paulo Previdência (SPPREV) solicitando informações detalhadas sobre os descontos realizados.

Em janeiro de 2025, foram registrados 26,8 milhões de reais em descontos na folha de pagamento dos aposentados, sendo que, ao excluir os créditos consignados, restaram os 10,4 milhões de reais em valores não especificados. Bertaiolli enfatizou que, até o momento, não há suspeitas de irregularidades, mas a situação requer atenção redobrada.