Ações de pensão alimentícia no TJ do Rio crescem 292% em cinco anos

Em 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) registrou um aumento de 44% nas ações de pensão alimentícia em relação ao ano anterior, totalizando 26.907 processos. Este crescimento reflete a crescente dificuldade que muitas mães enfrentam para garantir a sobrevivência de seus filhos, com muitos pais não cumprindo suas obrigações financeiras.

Os dados mostram que, em comparação a 2023, quando foram protocoladas 18.735 ações, o número de processos subiu significativamente. Além disso, a comparação com 2019 revela um aumento ainda mais expressivo, de 292%, quando apenas 6.863 ações foram registradas. A tendência é que o número de ações continue a crescer em 2025, com 12.324 cobranças já abertas entre janeiro e maio deste ano, superando as 9.634 do mesmo período em 2023.

Contexto da Cobrança de Pensão

A situação atual destaca a importância do acesso à Justiça para as mulheres que buscam garantir os direitos de seus filhos. O aumento das ações de alimentos indica uma mobilização crescente das mães em busca de apoio legal. O TJ-RJ tem se mostrado um reflexo das dificuldades enfrentadas por muitas famílias, onde a responsabilidade financeira é frequentemente negligenciada.

O crescimento das ações de pensão alimentícia também levanta questões sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Com a Justiça cada vez mais sobrecarregada, é fundamental que medidas sejam adotadas para facilitar o acesso e a resolução desses casos, garantindo que as crianças tenham seus direitos assegurados.