TJRJ implementa distribuição equitativa de processos nas varas cíveis a partir de junho

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) implementará um novo modelo de distribuição igualitária de processos nas varas cíveis, a partir de 2 de junho. A iniciativa busca aumentar a agilidade e a equidade no atendimento ao cidadão, conforme anunciado em reunião com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, e outros magistrados.

A medida surge em um contexto de crescimento acelerado da judicialização, que tem gerado desafios na prestação jurisdicional. A desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), destacou que a nova distribuição visa garantir condições melhores para os juízes e um atendimento igualitário para todos os cidadãos, independentemente de sua localização.

Ricardo Couto enfatizou que a mudança é resultado de um estudo técnico e pediu apoio dos magistrados para a implementação. Ele afirmou que a equalização na distribuição deve ser vista como um marco para a Justiça fluminense. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, ressaltou que a medida deve racionalizar o trabalho e melhorar o fluxo processual, evitando a sobrecarga em algumas varas.

A nova abordagem foi discutida com juízes das varas cíveis e representantes de comissões do Tribunal, que expressaram apoio à iniciativa. A expectativa é que a distribuição mais equilibrada contribua para um sistema judiciário mais eficiente e acessível a todos os cidadãos do estado.