Justiça mantém indiciamento de Melo ao negar habeas corpus solicitado

A Justiça de São Paulo rejeitou o habeas corpus que visava anular o indiciamento de Augusto Melo, presidente do Corinthians, no caso envolvendo a empresa Vai de Bet. Melo enfrenta acusações de lavagem de dinheiro, furto qualificado e associação criminosa. Sua defesa nega qualquer irregularidade.

A decisão foi proferida pela juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores. A magistrada destacou que o indiciamento é um ato exclusivo da autoridade policial e não deve sofrer intervenção judicial, a menos que haja evidências claras de ausência de justa causa.

A juíza também observou que, apesar das alegações de Melo sobre danos à sua honra e impactos em sua vida política e profissional, não foi demonstrada uma ameaça iminente à sua liberdade. O pedido de habeas corpus foi protocolado pelos advogados Isabella Cristine Luna e Clovis Ferreira de Araújo, que argumentaram que o inquérito foi prematuro e motivado por interesses políticos, especialmente com a votação do impeachment do presidente marcada para esta segunda-feira.

Detalhes do Contrato

O contrato de R$ 360 milhões entre o Corinthians e a Vai de Bet, que foi rescindido unilateralmente em junho de 2024, previa o pagamento de 7% do montante líquido a uma intermediadora, a Rede Media Social Ltda.. Essa empresa, cujo CNPJ é vinculado a Alex Cassundé, ex-integrante da equipe de comunicação de Melo, receberia R$ 700 mil mensais durante três anos, totalizando R$ 25,2 milhões.

A rescisão do contrato ocorreu após a revelação de que parte da comissão da Rede Media Social Ltda. foi repassada a uma empresa considerada "laranja", a Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda., cujo CNPJ está registrado em nome de Edna Oliveira dos Santos, uma mulher de origem humilde. A Polícia Civil concluiu que a Rede Media Social Ltda. utilizou essa empresa para transferir R$ 1 milhão a uma conta ligada à UJ Football Talent Intermediação, apontada como um braço do PCC. O Corinthians nega qualquer vínculo com a empresa mencionada.