Lula enfrenta pressão para nomear ministros do STJ antes de prazo fatal para candidatas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não anunciou os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerando incertezas sobre as nomeações. A desembargadora Marisa Santos, que completará 70 anos em junho, está praticamente fora da disputa pela vaga da Justiça Federal.

Os desembargadores Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), são considerados os favoritos. A escolha para a vaga do Ministério Público enfrenta impasses políticos, especialmente em Alagoas, onde a situação é complexa.

A Constituição Federal estabelece que apenas brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos podem ser nomeados para o STJ. Para Marisa Santos ter chances, seria necessário que sua indicação ocorresse rapidamente, o que é considerado inviável. Um ministro do STJ afirmou que “não há mais tempo hábil” para essa escolha.

As listas tríplices para as vagas foram enviadas ao Planalto em outubro do ano passado. A saída de Laurita Vaz e Assusete Magalhães abriu as duas vagas. A escolha para a vaga do MP, que envolve a procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, está travada por disputas políticas locais.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, estão em lados opostos nessa disputa. Enquanto Maria Marluce é apoiada por alguns, outros preferem o procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa. A pressão por escolhas que aumentem a representatividade feminina nos tribunais também é um fator a ser considerado.

A expectativa é que Lula anuncie as escolhas em breve, mas a inércia do presidente tem gerado frustração entre os ministros do STJ. A situação atual reflete uma combinação de interesses políticos e a necessidade de consenso em um ambiente complexo.