Moraes e PGR de Paulo Gonet se unem em ações contra Bolsonaro e golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois militares do "núcleo 3" da tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Essa decisão marca uma mudança significativa em sua postura, já que, desde a chegada de Paulo Gonet à PGR, Moraes havia acolhido a maioria das manifestações do órgão.

Dados do Estadão revelam que, sob a gestão de Gonet, 85,6% das manifestações da PGR foram integralmente aceitas por Moraes, enquanto apenas 52,7% foram acolhidas durante a gestão anterior de Augusto Aras. Essa nova dinâmica reflete uma maior sintonia entre Moraes e Gonet, que foi indicado por Lula no final de 2023 e é visto como um nome técnico com bom trânsito no Judiciário.

Mudanças na Postura de Moraes

A rejeição parcial da denúncia contra os militares, o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general da ativa Nilton Diniz Rodrigues, foi a primeira vez que Moraes poupou denunciados em ações penais relacionadas aos eventos de 8 de Janeiro. Essa decisão contrasta com sua postura anterior, onde frequentemente ignorava pareceres da PGR e dava protagonismo à Polícia Federal.

Entre as manifestações analisadas, 418 foram feitas sob a gestão de Gonet, abrangendo não apenas os atos de 8 de Janeiro, mas também ações penais envolvendo figuras como Jair Bolsonaro. A apresentação da denúncia contra o ex-presidente, em fevereiro de 2025, simboliza a colaboração entre Moraes e Gonet, que se manifestaram em momentos críticos para distensionar o ambiente político.

Críticas e Desafios

Especialistas apontam que a alta taxa de concordância entre Moraes e Gonet pode ser preocupante. O criminalista Renato Vieira destaca que essa convergência excessiva pode prejudicar o equilíbrio no processo penal brasileiro, onde o Ministério Público acaba sendo mais respeitado que as defesas.

Embora a sintonia entre Moraes e Gonet seja predominante, houve momentos de divergência. Em fevereiro de 2024, por exemplo, Moraes manteve medidas contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mesmo com a manifestação contrária da PGR. Essa nova rejeição de parte da denúncia pode indicar uma mudança na abordagem do ministro, que agora parece mais disposto a avaliar criticamente os elementos apresentados pela Procuradoria.