Moraes rejeita parte da denúncia da PGR e altera padrão de decisões no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois militares do "núcleo 3" da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro. Essa decisão marca uma divergência significativa em relação ao padrão de acolhimento anterior, onde Moraes aceitou 85% das manifestações da PGR desde o final de 2023.

O levantamento do Estadão revela que, sob a gestão do procurador-geral Paulo Gonet, Moraes acolheu 85,6% das manifestações da PGR, enquanto apenas 52,7% foram aceitas durante a gestão de Augusto Aras. A análise abrangeu 418 manifestações da PGR em processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro e à ação penal contra Bolsonaro.

Divergências e Contexto

Moraes, que frequentemente seguiu os pareceres da PGR, excluiu dois militares da denúncia, o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general da ativa Nilton Diniz Rodrigues, por falta de elementos. Essa foi a primeira vez que o ministro poupou parte dos denunciados em ações penais ligadas aos eventos de 8 de Janeiro.

A atuação de Gonet, indicado por Lula, tem sido marcada por uma sintonia maior com Moraes, especialmente em casos emblemáticos como a denúncia contra Bolsonaro, que o tornou réu por cinco crimes. Especialistas apontam que essa alta taxa de concordância pode ser preocupante, pois indica um alinhamento excessivo entre o Judiciário e o Ministério Público.

Críticas e Implicações

Críticos, como o criminalista Renato Vieira, afirmam que a convergência entre Moraes e a PGR pode gerar desequilíbrios no processo penal brasileiro. A PGR, como órgão acusador, pode ter um peso desproporcional nas decisões judiciais, o que compromete a credibilidade do sistema.

Embora a sintonia tenha sido predominante, Moraes já divergiu em algumas ocasiões, como em fevereiro de 2024, quando manteve medidas contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mesmo com parecer contrário da PGR. Essa nova rejeição de parte da denúncia pode sinalizar uma mudança na dinâmica entre o STF e a PGR, refletindo um cenário mais complexo nas investigações sobre os atos golpistas.