Democracia enfrenta desafios críticos nos Estados Unidos e no Brasil

O Brasil enfrenta um intenso debate no Congresso sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, se aprovada, poderá violar a Constituição, que proíbe anistias para crimes contra a ordem democrática. O pano de fundo desse debate é a resistência das instituições brasileiras a ataques autoritários.

As discussões sobre a anistia refletem um contexto global de ameaças à democracia. No Brasil, instituições têm se mostrado resilientes, enfrentando tanto erosões graduais quanto ataques diretos. O uso do perdão presidencial e da anistia tem sido distorcido, com o Supremo Tribunal Federal (STF) atuando para conter abusos. Diferentemente dos Estados Unidos, onde o perdão foi utilizado para proteger aliados políticos, no Brasil, o STF declarou inconstitucional o indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, condenado por incitação a atos antidemocráticos.

A proposta de anistia em discussão ignora a memória democrática do país, marcada por impunidade a golpistas e violadores de direitos humanos. Anistiar os envolvidos nos atos de janeiro seria um retrocesso, capitulando diante de princípios fundamentais da República. A comparação entre Brasil e Estados Unidos não é mera coincidência; ambos os países enfrentaram tentativas de desestabilização lideradas por figuras que não aceitaram derrotas eleitorais.

A resistência institucional no Brasil é um exemplo de contenção ao autoritarismo. O compromisso com a Constituição deve prevalecer sobre interesses políticos momentâneos. A anistia proposta não apenas é inoportuna, mas também inconstitucional, e deve ser rejeitada para preservar os valores democráticos. A integridade da Constituição e a defesa da democracia são responsabilidades que não podem ser negligenciadas.