Juiz federal impede transferência de gestão de empréstimos estudantis para o SBA

Um juiz federal emitiu uma liminar que impede a transferência de mais de R$ 1,6 trilhões em empréstimos estudantis do Departamento de Educação dos Estados Unidos para a Administração de Pequenas Empresas (SBA). A decisão do juiz Myong J. Joun, datada de 22 de maio, determina a reintegração de mais de 1.300 funcionários do Departamento de Educação, mantendo a gestão dos empréstimos sob sua responsabilidade.

O plano de transferência havia sido anunciado pelo governo Trump em 21 de março, com a intenção de mover mais de 40 milhões de contas de empréstimos estudantis para a SBA. O presidente afirmou que a agência estava "pronta" para assumir essa função. A decisão do juiz foi criticada por Madi Biedermann, vice-secretária adjunta de comunicações do Departamento de Educação, que a classificou como uma "interferência" de um juiz de esquerda.

Sarah Sattelmeyer, diretora de projetos da New America, considerou a decisão uma boa notícia para os mutuários, afirmando que a transferência poderia causar confusão e reduzir a eficácia dos programas de apoio aos estudantes. Especialistas em educação superior, como Mark Kantrowitz, alertam que a SBA não possui experiência na gestão de empréstimos estudantis e que uma mudança desse tipo exigiria uma ação do Congresso.

Além disso, a proposta de transferência gerou preocupações sobre possíveis erros e a proteção da privacidade dos mutuários, já que problemas semelhantes ocorreram em transferências menores entre prestadores de serviços de empréstimos. A administração Trump já solicitou que a decisão do juiz seja suspensa enquanto aguarda um recurso.