MPT processa BYD e empreiteiras por trabalho análogo à escravidão na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras, acusando-as de trabalho análogo à escravidão. A ação foi protocolada na terça-feira, 27 de maio de 2025, na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, na Bahia, após as empresas se recusarem a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Em dezembro de 2024, uma força-tarefa do MPT resgatou 220 trabalhadores chineses em condições degradantes durante a construção da fábrica da BYD em Camaçari. Os operários, que entraram no Brasil com vistos de trabalho para atividades especializadas, estavam realizando funções diferentes e enfrentavam condições precárias de alojamento, com vigilância armada e retenção de passaportes.

O MPT solicita que a Justiça condene a BYD e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil a pagarem R$ 257 milhões em danos morais coletivos. Além disso, pede indenizações individuais de 21 vezes o salário contratual de cada trabalhador, mais um salário por dia em que estiveram em condições análogas à escravidão.

As investigações revelaram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem direito a descanso semanal, e eram obrigados a pagar caução, com até 70% dos salários retidos. O MPT também constatou riscos de acidentes devido ao descumprimento das normas de segurança do trabalho.

A BYD, em nota, reafirmou seu compromisso com os direitos humanos e trabalhistas, afirmando que colabora com o MPT desde o início das investigações. As empreiteiras mencionadas não foram localizadas para comentar sobre a ação.