Texas aprova lei que exige a exibição dos Dez Mandamentos nas escolas

Os legisladores do Texas aprovaram um projeto de lei que exige a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas. A proposta, aprovada nesta terça-feira, ainda aguarda a sanção do governador Greg Abbott. Se implementada, as instituições deverão exibir cópias emolduradas dos mandamentos em locais visíveis. Escolas que não cumprirem a exigência poderão utilizar recursos do distrito para adquirir os materiais necessários.

A medida gerou controvérsias, com críticos afirmando que ela ameaça a separação entre igreja e estado. Além disso, o projeto determina que o procurador-geral do Texas defenda as escolas que forem processadas por conta da exibição dos mandamentos. A deputada Candy Noble, uma das apoiadoras da iniciativa, argumenta que a proposta visa ressaltar a importância histórica dos mandamentos na educação e no sistema judiciário dos Estados Unidos.

O Contexto da Proposta

A aprovação do projeto se insere em um contexto mais amplo de iniciativas conservadoras na educação no Texas. Além da exibição dos Dez Mandamentos, a legislatura estadual também aprovou uma medida que permite um período diário de oração ou leitura de textos religiosos nas escolas. Essas ações refletem um movimento crescente em direção à integração de elementos religiosos no ambiente educacional.

Os opositores da proposta destacam que a obrigação de exibir os mandamentos pode violar as garantias de liberdade religiosa previstas na Constituição. A discussão sobre a separação entre igreja e estado continua a ser um tema polêmico nos Estados Unidos, especialmente em um momento em que a educação enfrenta desafios significativos.