Suprema Corte dos EUA veta uso de recursos públicos em colégios religiosos

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira, um plano de Oklahoma que permitiria o uso de dinheiro público para a Escola Virtual Católica St. Isidoro de Sevilha. O tribunal se dividiu em 4 a 4, com a juíza Amy Coney Barrett não participando da votação. Esse empate mantém a decisão anterior da Suprema Corte de Oklahoma, que bloqueou a proposta, considerando-a uma violação da Constituição.

A escola, gerida pela Arquidiocese da Cidade de Oklahoma e pela Diocese de Tulsa, pretendia oferecer um currículo com forte influência católica e receber aproximadamente 23,3 milhões de dólares em recursos estaduais ao longo de cinco anos. As escolas charter, que operam de forma independente, têm ganhado destaque, especialmente entre conservadores que defendem maior controle dos pais sobre a educação.

O procurador-geral de Oklahoma, Gentner Drummond, que processou o conselho escolar para anular a autorização da escola, comemorou a decisão. Ele afirmou que a medida protege os contribuintes de financiar instituições religiosas. Por outro lado, defensores da escola argumentaram que a recusa em conceder financiamento por ser uma instituição cristã configura discriminação religiosa.

Implicações da Decisão

A decisão da Suprema Corte não estabelece um precedente nacional, mas pode influenciar futuros casos sobre o financiamento de escolas religiosas independentes. A ausência da juíza Barrett na votação gerou especulações sobre a divisão ideológica entre os juízes. Ela é amiga íntima de Nicole Stelle Garnett, professora da Faculdade de Direito Notre Dame, que foi uma das conselheiras da Escola Virtual Católica.

Durante os argumentos orais, a maioria dos juízes parecia aberta à ideia de permitir o financiamento público para a escola. No entanto, a falta de uma decisão majoritária significa que a questão mais ampla sobre a Primeira Emenda e o financiamento de escolas religiosas permanece sem uma resolução clara.