Tribunal francês se declara incompetente para julgar autor acusado de pornografia infantil

Um tribunal francês se declarou incompetente nesta terça-feira (27) para julgar o autor de quadrinhos Bastien Vivès, acusado de divulgar imagens de pornografia infantil em suas obras. O caso, que gerou polêmica e levou ao cancelamento de uma exposição no festival de quadrinhos de Angoulême, foi devolvido ao Ministério Público por falta de provas na jurisdição.

A presidente do tribunal de Nanterre, Céline Ballerini, afirmou que não há evidências suficientes para prosseguir com o julgamento. Vivès, de 41 anos, pode enfrentar até cinco anos de prisão e uma multa de 75 mil euros (cerca de R$ 481,9 mil) por produzir e divulgar imagens consideradas pornográficas envolvendo menores. As obras em questão, "La Décharge mentale" e "Petit Paul" (2018), retratam relações sexuais entre menores e adultos.

Defensores e Críticas

A associação Fondation pour l'enfance denunciou que as representações de menores em situações sexualmente explícitas têm caráter pornográfico. Vivès, por sua vez, defendeu sua arte, afirmando que seu objetivo é provocar reflexão e não incitar a pedofilia. Ele se descreveu como um artista que questiona áreas cinzentas da sociedade.

As editoras Les Requins Marteaux e Glénat, responsáveis pela publicação das obras, também enfrentam acusações. A editora Glénat declarou que defenderá a liberdade de expressão durante o processo. O autor, que já foi premiado em Angoulême, recebeu ameaças físicas após as denúncias, e cinco pessoas foram condenadas em Paris por ameaçá-lo.

Polêmica e Repercussão

A controvérsia em torno de Vivès trouxe à tona mensagens em que ele atacou a autora de quadrinhos Emma, reconhecendo que foi "violento gratuitamente" e "indigno". A situação gerou um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão na arte e a proteção de menores em representações artísticas.