Justiça confirma decisão da USP e cotista pode perder vaga na instituição

Rebecca Vieira de Souza, estudante cotista da USP, pode perder sua vaga após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validar a decisão da Comissão de Heteroidentificação, que não a considerou parda. A aluna, que já havia conseguido uma liminar para se matricular, agora enfrenta a possibilidade de cancelamento de sua matrícula.

A decisão do TJSP foi em resposta a um recurso da USP, que contestou a manutenção da matrícula de Rebecca, aprovada no vestibular de 2024 do Enem-USP. A Comissão de Heteroidentificação negou a autodeclaração da estudante, levando-a a processar a universidade. Embora tenha vencido a ação em primeira instância, a USP recorreu e obteve uma nova decisão favorável.

No acórdão, a desembargadora Cynthia Thomé afirmou que não cabe ao Judiciário avaliar o fenótipo de Rebecca, destacando que a decisão da comissão tinha "fundamentação suficiente". No entanto, dois desembargadores votaram contra a decisão, incluindo Carlos Von Adamek, que argumentou que a estudante apresentou um laudo antropológico e fotos que comprovam sua condição para as cotas.

Contexto Pessoal

Rebecca, de 23 anos, está no segundo ano da Faculdade de Direito e expressou sua ansiedade e medo de ter que deixar a instituição. Em entrevista, ela mencionou que sempre sonhou em estudar na USP e que não esperava essa decisão judicial. A estudante, atualmente desempregada, relatou dificuldades em encontrar estágio, o que é essencial para sua formação.

A defesa de Rebecca planeja solicitar a suspensão da decisão do TJSP, permitindo que ela continue frequentando as aulas enquanto o processo é julgado. O advogado da estudante confirmou que essa medida será tomada para garantir a continuidade de sua formação. A USP ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.