Justiça condena boate a indenizar mulher trans por discriminação em SP

Uma mulher trans obteve, na última sexta-feira, uma indenização de R$ 10 mil na Justiça de São Paulo após ser barrada em uma boate em março de 2017. O impedimento ocorreu devido ao uso de roupas femininas, levando a um processo judicial por discriminação.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi um aumento em relação à indenização inicial de R$ 4 mil. A mulher havia solicitado que o valor fosse elevado para R$ 20 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado acolheu parcialmente o pedido, reconhecendo o constrangimento sofrido pela autora.

No processo, a boate argumentou que tinha normas sobre vestimenta e que ofereceu trajes adequados à mulher. No entanto, testemunhas relataram que o responsável pela entrada a desqualificou, afirmando que ela "não passava de um homem vestido de mulher". Uma testemunha ainda afirmou que o dono do local disse que "não entra viado".

O acórdão, assinado pelo desembargador Luís Roberto Torro, destacou que as provas indicam que a mulher foi alvo de preconceito, o que afetou sua honra. A decisão reafirma a importância do respeito à identidade de gênero e a necessidade de combater a discriminação em estabelecimentos comerciais.