Ministros do STM determinam prisão de tenente por assassinato de garimpeiros em Roraima

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, a prisão de um tenente do Exército acusado de assassinar dois garimpeiros em Roraima no dia 21 de setembro de 2023. O tenente liderava um grupo de sete militares que perseguiu três garimpeiros, resultando na morte de dois deles. O primeiro foi atingido por um tiro de fuzil, enquanto o segundo foi esfaqueado. Os corpos foram amarrados a uma embarcação do Exército e lançados no rio Uraricoera.

Um terceiro garimpeiro, que sobreviveu ao ataque, foi ferido com balas de borracha e abandonado, mas conseguiu denunciar o crime. Um indígena que guiou a embarcação dos militares também confirmou a versão do sobrevivente. O Instituto Médico Legal (IML) atestou que o tiro que matou o primeiro garimpeiro foi disparado pelo fuzil do tenente, e o segundo morreu devido a ferimentos de faca.

O Ministério Público Militar denunciou todos os envolvidos por homicídio, ocultação de cadáver e destruição de provas, solicitando a prisão de todos. A primeira instância da Justiça Militar da União em Manaus havia determinado a prisão do tenente, mas essa decisão foi revertida em segunda instância. O caso foi então levado ao STM, que decidiu pela prisão apenas do tenente, considerando sua posição de liderança.

Coação e Integridade

O relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, destacou que o tenente estaria tentando coagir os demais acusados a mudarem seus depoimentos para protegê-lo. “A permanência de um oficial com tal conduta compromete a autoridade e a integridade das instituições militares”, afirmou o relator. A decisão do STM foi divulgada nesta terça-feira, 27 de setembro, e o processo segue em segredo de Justiça, o que impede a divulgação do nome do tenente.