MPF enfrenta revés no TRF-1 ao tentar levar caso Dom e Bruno ao STJ

O Ministério Público Federal (MPF) enfrentou uma derrota no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao tentar levar a júri um dos suspeitos do assassinato do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, ocorridos em junho de 2022 no Vale do Javari, na Amazônia. O MPF planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o TRF-1 rejeitou o pedido. Os acusados, Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, foram denunciados em abril de 2022 e, em junho, a Justiça do Amazonas aceitou a denúncia.

Atualmente, os réus respondem por homicídio, com agravantes de motivo torpe e emboscada, além de ocultação de cadáver. O processo criminal inclui uma fase de pronúncia, onde o juiz avalia se há indícios suficientes para o júri popular. Durante essa fase, Oseney, conhecido como “Dos Santos”, foi impronunciado, indicando que não havia provas de sua presença no local do crime. Essa decisão não o absolve, pois ele ainda pode ser acusado de outros delitos no futuro.

Os outros dois acusados confessaram envolvimento no crime, enquanto Oseney sempre negou participação. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o provável mandante, ligado a uma organização criminosa de pesca e extrativismo ilegal. O inquérito foi finalizado em novembro de 2024. O MPF ainda pode recorrer da decisão do TRF-1, mas não há previsão para o julgamento dos demais acusados.