MP Militar processa autor de livro que denuncia corrupção no Exército

O Ministério Público Militar (MPM) apresentou uma denúncia contra o coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr., autor do livro "Diários da Caserna", por supostas ofensas às Forças Armadas. A acusação inclui críticas indevidas e a propagação de informações inverídicas, práticas que configuram crimes segundo o Código Penal Militar de 1969.

Pierrotti já havia sido indiciado anteriormente por declarações feitas em mídias sociais, incluindo o canal de YouTube Tramonta News e a rádio 98.7 FM. Em suas falas, o coronel menciona denúncias de corrupção envolvendo altos oficiais do Exército, como Hamilton Mourão. O procurador Jorge Augusto Melgaço, responsável pela denúncia, argumenta que Pierrotti criticou publicamente atos de superiores, o que ofenderia a dignidade das Forças Armadas.

Defesa do Coronel

Em resposta às acusações, Pierrotti defende que suas ações são legais e não configuram crime. Ele afirma que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o crime de crítica indevida se aplica apenas a militares da ativa. O coronel também argumenta que a maioria dos juristas considera a ofensa às Forças Armadas inconstitucional, não sendo recepcionada pela Constituição.

Pierrotti ainda menciona uma lei de 1986 que garante aos militares inativos o direito de opinar livremente sobre assuntos políticos e expressar pensamentos relacionados ao interesse público. Seu livro, que mistura ficção e realidade, relata improbidades administrativas e crimes cometidos por generais e oficiais do Exército na contratação de uma empresa espanhola para desenvolver um simulador militar.

Agora, a Justiça Militar da União terá a responsabilidade de decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pelo MPM.