Audiências de custódia no Brasil: 46% dos presos são liberados após a prisão

Desde 2019, a legislação brasileira determina que pessoas presas em flagrante ou por mandados de prisão devem passar por audiências de custódia em até 24 horas. Essas audiências têm como objetivo avaliar a legalidade da prisão e as condições em que o detido foi abordado.

Em 2023, foram realizadas mais de 300 mil audiências de custódia no Brasil, resultando na liberação de 46% dos detidos. Os dados revelam variações significativas entre os estados, indicando problemas de impunidade e leniência no sistema judiciário. Em São Paulo, 67% dos detidos permanecem presos, enquanto no Rio de Janeiro, esse número sobe para 71%.

Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, até 25 de maio, mais de 139 mil pessoas foram liberadas após as audiências. Entre os detidos por tráfico de drogas, 28 mil voltaram às ruas, e mais da metade dos detidos por violência doméstica, 9 mil, também foi liberada. Para homicídios, 24% dos presos conseguiram a liberdade.

Desigualdade entre Estados

A situação varia conforme o tipo de prisão. Detidos em flagrante têm 57% de chance de serem liberados, enquanto apenas 3,5% dos que cumprem mandados de prisão conseguem sair. Atualmente, cerca de 296 mil pessoas com mandados de prisão em aberto são procuradas no país, e 23 mil estão sob monitoramento eletrônico.

Esses dados refletem um cenário preocupante. No primeiro trimestre de 2023, apenas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, foram registrados quase 83 mil roubos, o que equivale a 38 ocorrências por hora. A Pesquisa Nacional de Vitimização indica que 58% das vítimas de roubo não registram o crime, o que pode aumentar ainda mais os índices de criminalidade.

A discrepância entre as prisões e as liberações levanta questões sobre a eficácia do sistema de justiça. De cada duas pessoas presas, uma é devolvida às ruas, sugerindo um possível erro nas prisões ou um processo de justiça ineficaz.