Prefeitura de São Paulo permite que diretores afastados escolham substitutos

A Prefeitura de São Paulo anunciou que diretores afastados de escolas poderão escolher seus substitutos. A confirmação ocorrerá em reunião marcada para esta segunda-feira (2). A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirma que as nomeações ocorrerão em diálogo com as Diretorias Regionais de Ensino, respeitando a autonomia das escolas.

O afastamento de 25 diretores foi baseado em avaliações externas, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os diretores afastados participarão de um programa de requalificação até o fim do ano letivo. Durante esse período, não ocuparão cargos de direção. No entanto, ao menos três assistentes de direção indicados para substituí-los recusaram os cargos, discordando da política da gestão Nunes.

Críticas e Repercussões

A decisão gerou protestos e críticas de sindicatos, como o Sindsep e a Aprofem. Os representantes argumentaram que a nomeação de "interventores" nas escolas é autoritária e contraria a legislação. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação suspendeu o cronograma do programa de requalificação, chamado Aprimorando Saberes, para discutir um novo calendário que atenda todas as partes envolvidas.

A Justiça determinou que a gestão de Nunes esclareça os critérios utilizados para os afastamentos. A ação popular foi movida pela Bancada Feminista do PSOL, que questiona a lógica por trás das decisões. A Secretaria Municipal de Educação inicialmente alegou que os diretores afastados estavam vinculados a escolas com as piores notas do Ideb, mas dados indicam que apenas três estavam em instituições com baixo desempenho.

Ação Judicial

O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo de 72 horas para que a gestão de Nunes se manifeste sobre os critérios de afastamento. A Procuradoria-Geral do Município foi notificada e se comprometeu a responder no prazo estipulado. O Ministério Público de São Paulo também requisitou explicações sobre os critérios utilizados, dando um prazo de cinco dias para a resposta.