Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira em R$ 20 mil por danos morais

Um recurso do influenciador Felipe Neto foi negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) nesta quarta-feira, mantendo a condenação ao pagamento de R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, por danos morais. A condenação decorreu de uma declaração de Neto, que chamou Lira de "excrementíssimo" durante uma reunião virtual em abril do ano passado.

O valor da indenização foi 10% do que Lira havia solicitado, que era R$ 200 mil. A Justiça considerou que a expressão utilizada por Neto configurou um abuso do direito de livre manifestação do pensamento, com a intenção de ofender Lira. O juiz Cleber Pinto destacou que a crítica não se limitou à atuação política do parlamentar, mas atingiu sua honra pessoal.

Detalhes do Caso

O episódio ocorreu em um debate sobre a regulação de plataformas digitais, onde Neto criticou Lira por arquivar um projeto de lei relevante. Após a reunião, o influenciador publicou um vídeo ironizando a situação, o que foi considerado uma evidência de sua intenção injuriosa. A defesa de Neto argumentou que a declaração era uma crítica e não uma ofensa, questionando se um "simples trocadilho" poderia causar danos a Lira.

Além da ação civil, Lira havia movido uma ação criminal por injúria, mas este caso foi arquivado em julho de 2024. O juiz considerou o pedido de indenização inicial exagerado, afirmando que valores tão altos só seriam justificáveis em casos de intenso sofrimento, como a perda de um ente querido.

Possíveis Novos Recursos

Com a decisão do TJDFT, Felipe Neto ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A disputa judicial entre o influenciador e o parlamentar continua, refletindo as tensões entre figuras públicas e a liberdade de expressão nas redes sociais.