Piloto é absolvido após abordagem ilegal em apreensão de 400 kg de cocaína

Um piloto foi absolvido nesta quarta-feira (4) pela Justiça Federal após ser preso em dezembro de 2024 com 400 kg de cocaína em sua aeronave no Aeroporto de Penápolis, São Paulo. O juiz Luciano Silva considerou a abordagem policial ilegal por falta de fundada suspeita, anulando as provas.

A apreensão ocorreu em 16 de dezembro de 2024, quando a aeronave, um Embraer EMB-720C Minuano, de matrícula PT-EKC, havia decolado de Mato Grosso do Sul. A operação foi realizada por policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), com apoio do helicóptero do Grupamento Águia da Polícia Militar e agentes da Polícia Federal. O piloto, de 33 anos, e um passageiro, de 45, foram detidos em flagrante por tráfico interestadual de drogas.

Decisão Judicial

O juiz da 2ª Vara Federal de Araçatuba, Luciano Silva, argumentou que não havia fundada suspeita para a abordagem da aeronave. Ele destacou que as evidências apresentadas não esclareciam a origem ou o percurso da carga. A decisão judicial, obtida pelo portal HojeMais, afirma que os depoimentos apenas confirmaram a apreensão da droga, sem elucidar a situação.

Com a anulação das provas, o piloto e o passageiro foram absolvidos e o piloto recuperou a liberdade. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a aeronave está com situação regular e autorizada para voos privados.