Corte Constitucional da Colômbia decide sobre neutralidade da rede e zero-rating

A Corte Constitucional da Colômbia declarou inconstitucional um trecho da lei que permitia planos de zero-rating, gerando polêmica sobre o impacto nos usuários de baixa renda. A decisão foi anunciada em um breve comunicado, mas ainda não foram divulgados detalhes completos do julgamento.

Os planos de zero-rating permitem que usuários acessem aplicativos como WhatsApp, Facebook e TikTok sem que isso consuma seus dados. A Corte argumenta que esses esquemas discriminam entre aplicações, o que compromete a neutralidade da rede. O debate rapidamente se transformou em uma discussão sobre desigualdade social, com críticos afirmando que a decisão retira um benefício importante dos mais pobres.

A advogada e colunista Ana Bejarano, uma das demandantes, defendeu a ação, afirmando que a verdadeira desconexão é considerar a internet um presente que os pobres devem aceitar. Ela ressaltou que a neutralidade da rede deve garantir acesso igualitário a todas as aplicações, sem favorecer algumas em detrimento de outras.

Reações e Consequências

Influenciadores e especialistas expressaram preocupações sobre o impacto da decisão. O diretor da Blu Radio, Néstor Morales, afirmou que a sentença pode prejudicar os colombianos de baixa renda, que podem ter que pagar mais por aplicativos que antes eram "gratuitos". Bejarano rebateu, afirmando que a mentalidade de que o zero-rating é um benefício é classista.

Empresas como Meta, responsável por plataformas como Facebook e WhatsApp, também se manifestaram, argumentando que o zero-rating beneficia usuários de baixa renda. A Movistar e a Tigo se opuseram à decisão, alegando que a retirada dessas opções pode afetar negativamente o acesso à informação e à comunicação.

A discussão sobre a neutralidade da rede não é exclusiva da Colômbia. O Chile, por exemplo, já enfrentou debates semelhantes, mas os operadores continuam oferecendo planos de zero-rating. A situação na Colômbia levanta questões sobre como garantir acesso igualitário à internet em um contexto de desigualdade social.