Ministério Público processa INEA por danos ambientais em Petrópolis durante obras

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A ação, motivada por danos ambientais em Petrópolis, questiona as obras de desassoreamento realizadas nos rios da cidade desde o desastre natural de fevereiro de 2022.

As intervenções do INEA visam evitar novas inundações, mas o MP-RJ alega que as ações foram feitas de forma inadequada. Segundo a promotoria, isso resultou em escavação excessiva das margens, exposição do solo, assoreamento dos cursos d'água e desestabilização de muros de contenção, especialmente no rio Quitandinha.

Na ação, o MP-RJ solicita que o INEA apresente relatórios detalhados sobre as intervenções realizadas desde 2022. Além disso, pede planos de recuperação das margens danificadas, incluindo cronogramas para a execução das obras. A promotoria também requer a suspensão imediata da prática de raspagem mecânica das margens dos rios.

As ações do INEA, embora tenham como objetivo a prevenção de desastres, agora enfrentam questionamentos sobre sua eficácia e impacto ambiental. A situação em Petrópolis continua a ser monitorada, enquanto as autoridades buscam soluções que equilibrem a segurança da população e a preservação ambiental.