Rio de Janeiro pode abolir uso obrigatório de terno e gravata nos tribunais

O uso de terno e gravata, tradicionalmente exigido para advogados nos tribunais do Brasil, pode ser flexibilizado no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou um projeto de lei que permite o uso facultativo de paletó e gravata entre 10 de dezembro e 31 de março. A proposta aguarda a sanção do governador Cláudio Castro para se tornar lei.

A mudança foi solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Com a aprovação, o estado se tornará o primeiro a garantir essa dispensa de forma oficial. Atualmente, alguns tribunais estaduais já concedem essa flexibilização temporária, mas a nova legislação assegura o direito de forma permanente.

A medida visa proporcionar mais conforto aos advogados durante os meses de calor intenso. A expectativa é que a sanção ocorra em breve, permitindo que a nova regra entre em vigor já no final deste ano. A mudança reflete uma adaptação às condições climáticas e às necessidades dos profissionais da área jurídica.