MP apura apropriação de terras públicas no 'aeroporto do agro' em MT

O MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) investiga a família Maggi Scheffer, controladora do Grupo Bom Futuro, por supostas irregularidades na instalação de um aeroporto em Cuiabá. A promotora Maria Fernanda Correa da Costa aponta que o aeródromo ocupa áreas de conservação e vias públicas. O aeroporto, inaugurado em 2011, atende à aviação executiva e possui cinco hangares, realizando de 40 a 50 voos diários.

Recentemente, o grupo defendeu a legalidade de suas aquisições, afirmando que as posses foram adquiridas de forma legítima. O MP-MT, no entanto, destaca que o Loteamento Parque Bandeira, onde o aeroporto está localizado, foi constituído entre 1978 e 1979, com destinação de 11 hectares a vias públicas e 4 hectares a reserva florestal. A promotora afirma que a construção do aeroporto resultou na "ocupação e privação de bens públicos".

O Grupo Bom Futuro, por meio de nota, contestou as alegações, afirmando que a usurpação de bem público não se sustenta e que o município de Cuiabá já se manifestou em processos judiciais, afirmando não ter interesse nas áreas. O investimento no aeroporto foi de R$ 100 milhões, com a inauguração de um terminal dedicado à aviação executiva, que visa transformar o local em um hub de luxo no Centro-Oeste.

A promotora Maria Fernanda da Costa também mencionou que os Maggi Scheffer apresentaram "informações inverídicas" à Justiça, omitindo que os lotes incluem terras públicas. O inquérito foi aberto a pedido do escritório da advogada Cleisi Clementi, que representa o espólio de Feres Bechara, dono original dos lotes. Os advogados alegam que houve "invasão de propriedade" e tentativas de transferir bens públicos para o patrimônio privado.

Até o momento, os Maggi Scheffer têm vencido as disputas judiciais, mas os advogados do espólio afirmam que as sentenças foram proferidas sem perícia nas terras. O MP-MT já solicitou ao TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) que devolva os casos à primeira instância para que as perícias sejam realizadas, mas isso ainda não ocorreu.