Mauro Mendes é investigado por destino de R$ 308 milhões em Mato Grosso

Pagamentos de R$ 308 milhões à Oi, realizados pelo governo de Mato Grosso, estão sob investigação do Ministério Público. A apuração visa verificar se parte dos recursos foi direcionada a pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes (União Brasil). A Justiça também requisitou esclarecimentos da Oi sobre a destinação dos valores.

Os pagamentos referem-se a uma disputa judicial iniciada em 2009, buscando ressarcir a Oi por cobranças indevidas de ICMS. Em 2020, o STF declarou a cobrança inconstitucional, levando a Oi a solicitar a devolução do montante. O ressarcimento começou no ano passado, e a empresa, em recuperação judicial, cedeu os créditos a dois fundos de investimento, com autorização da Procuradoria-Geral do Estado.

As suspeitas surgiram devido ao gestor dos fundos, que também administra investimentos em empresas da família do governador. O governo de Mato Grosso afirmou que não há ilegalidade nos pagamentos e não comentou as alegações do Ministério Público sobre possíveis vínculos com agentes públicos.

Investigação em Andamento

Na última sexta-feira (16), o Ministério Público de Mato Grosso iniciou uma investigação preliminar sobre o acordo firmado em abril do ano passado entre o governo e a Oi. O órgão investiga não apenas a devolução dos valores, mas também a possível destinação dos recursos a fundos com vínculos a agentes públicos e seus familiares.

O juiz Yale Sabo Mendes manteve o bloqueio de valores relacionados ao ressarcimento e solicitou à Oi informações sobre a cessão dos créditos. Ele também recebeu um ofício da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que levantou suspeitas sobre o destino dos recursos, reforçando a necessidade de cautela na liberação dos valores.

A deputada destacou a importância de investigar se houve violação dos princípios de transparência e moralidade na operação. O governo de Mato Grosso defendeu que o valor cobrado pela Oi, considerado indevido, era de R$ 690 milhões, mas foi reduzido para R$ 308 milhões em um acordo homologado pelo Tribunal de Justiça.