Juiz considera cortes em verbas do NIH discriminatórios e decide contra eles

Um juiz federal determinou a reintegração de centenas de projetos de pesquisa que haviam sido cancelados pelo governo Trump, considerando os cortes ilegais e discriminatórios. A decisão foi proferida no dia 16 de junho, no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts, após uma audiência tensa.

O juiz William Young criticou a administração Trump por sua abordagem em relação a pesquisas sobre saúde de minorias raciais e da comunidade LGBTQ+. Ele afirmou que os cortes eram "desprovidos de raciocínio" e representavam discriminação racial e contra a comunidade LGBTQ+. Young, que está há 40 anos na magistratura, destacou que nunca havia visto discriminação racial tão evidente por parte do governo.

A decisão do juiz implica que o National Institutes of Health (NIH) deve retomar a liberação de bilhões de dólares em financiamentos que foram cancelados. A ação judicial foi movida por pesquisadores e uma coalizão de 16 estados, que argumentaram que os cortes violavam procedimentos legais adequados.

Os cortes afetaram mais de 2.400 projetos, incluindo pesquisas sobre diversidade, equidade e inclusão, além de estudos sobre COVID-19. A decisão do juiz restaurará o financiamento apenas para os cientistas envolvidos nas ações judiciais, totalizando cerca de 800 projetos.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), responsável pelo NIH, defendeu os cortes, alegando que priorizavam a rigor científico em vez de agendas ideológicas. Contudo, o juiz considerou que as justificativas apresentadas para os cortes eram arbitrárias e caprichosas.

Os advogados do governo tentaram argumentar que as ações judiciais deveriam ser tratadas em outro tribunal, mas Young reafirmou sua jurisdição sobre o caso. O governo deve recorrer da decisão, mas a ordem do juiz representa um marco significativo na luta por financiamento de pesquisas que abordam questões de diversidade e inclusão.