Justiça decide sobre custódia de filha de brasileira em Braga, Portugal

A brasileira Marcilene Pereira enfrenta uma nova reviravolta judicial em sua luta pela guarda da filha Clara, de 10 anos. A Justiça de Braga, em Portugal, decidiu que Clara deve retornar ao Brasil com o pai, revogando uma decisão anterior da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia determinado que a criança permanecesse em Portugal sob a guarda da mãe.

Marcilene, que se manifestou em vídeos nas redes sociais, afirmou que não foi notificada sobre a decisão do tribunal português. Ela expressou sua preocupação com a segurança da filha, alegando que o pai, de quem está divorciada há nove anos, a acusou de sequestro internacional. A advogada de Marcilene, Patrícia Bonnet Delgado, explicou que o processo no Brasil foi extinto após o recesso forense, deixando a decisão nas mãos da Justiça portuguesa.

A advogada destacou que existe um conflito de jurisdição, pois a situação da guarda de Clara deveria ser decidida no Brasil. Marcilene relatou que a comunicação sobre a decisão foi feita por telefone, poucas horas antes da retirada da filha da escola. Ela não teve a oportunidade de se despedir adequadamente de Clara, que demonstrou desespero ao ser levada pelo pai.

Marcilene também mencionou que apresentou provas documentais de violência doméstica e que o pai não cumpre com as obrigações de pensão alimentícia. A situação se complica ainda mais, pois o pai não respondeu aos pedidos de informação sobre o caso. A advogada aguarda um julgamento que está marcado para 23 de junho e busca garantir a segurança de Clara, que, segundo ela, corre risco de vida no Brasil.