TCU interrompe contrato com ONG do PT para limpeza de terras yanomami

O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu repasses de R$ 15,8 milhões a uma ONG vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A decisão foi motivada por indícios de irregularidades no contrato, como a ausência de metas e o pagamento antecipado. O bloqueio das contas da ONG e a exigência de defesa do Ministério do Trabalho e da entidade foram determinadas.

O convênio, firmado para a retirada de lixo da terra indígena yanomami em Roraima, foi revelado em uma reportagem do Estadão em maio. A medida cautelar, proferida pelo ministro Benjamin Zymler, atendeu a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC), que solicitou a investigação do contrato com a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil).

Irregularidades Identificadas

O TCU identificou falta de metas específicas e cronogramas no plano de trabalho, dificultando o controle e a fiscalização. Além disso, o tribunal questionou a justificativa para o pagamento integral antecipado à Unisol, que já recebeu os recursos, mas só iniciará as atividades no segundo semestre. O contrato é o segundo maior do governo em 2024 para a gestão de políticas para povos indígenas.

A Unisol, que opera em um espaço de 40 metros quadrados no subsolo do sindicato, tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte e Arildo Mota Lopes, ambos filiados ao PT. O TCU também suspendeu o convênio com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), outra entidade selecionada no mesmo processo.

Ação do TCU

O tribunal determinou que o Ministério do Trabalho apresente todos os processos administrativos relacionados aos convênios em um prazo de 15 dias. O ministro Zymler rejeitou o pedido para afastar o secretário Gilberto Carvalho, considerando que não há evidências de que sua permanência possa prejudicar as investigações. O caso levanta preocupações sobre a transparência e a legalidade dos repasses a ONGs no contexto das políticas públicas.