Moraes revoga tornozeleira eletrônica de ré com gestação de risco após 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu retirar a tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré em um caso relacionado aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi motivada pela gestação de alto risco da acusada. Embora a ordem tenha sido emitida em 18 de junho, sua divulgação ocorreu apenas recentemente.

Desde sua detenção, Rieny enfrenta sérias acusações, incluindo associação criminosa e tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ela se encontra em liberdade provisória, sujeita a várias medidas cautelares. Entre as restrições, estão a proibição de sair do país, o cancelamento do passaporte e a proibição de utilizar redes sociais ou se comunicar com outros envolvidos no caso.

O ministro Moraes destacou a condição de saúde de Rieny, que apresenta um período gestacional avançado e risco associado à gravidez. A decisão de retirar a tornozeleira foi fundamentada na necessidade de garantir a saúde da gestante, conforme evidenciado por documentos apresentados ao tribunal.

As medidas cautelares impostas a Rieny incluem a obrigatoriedade de se apresentar à Justiça e a restrição de circulação durante a noite e finais de semana. A situação continua a ser monitorada pelas autoridades, enquanto o caso avança no sistema judiciário.