OAB propõe alteração nas regras de indicação a tribunais para favorecer conselheiros

A OAB criou um grupo de trabalho para revisar normas sobre a indicação de advogados para tribunais superiores, com prazo até junho para propostas. A discussão sobre a participação de conselheiros na eleição da lista sêxtupla é um tema polêmico e antigo.

Atualmente, a possibilidade de conselheiros da OAB se candidatarem à lista sêxtupla está em avaliação. Essa mudança poderia beneficiar suas campanhas e influenciar a sucessão da presidência da entidade. A lista sêxtupla é fundamental, pois dela se forma uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República.

A proposta de permitir que os 81 conselheiros se candidatem foi alvo de críticas em 2022, quando a votação foi retirada de pauta após resistência de ex-presidentes da OAB. Eles argumentaram que isso representaria um retrocesso e comprometeria a isonomia da disputa.

Duas vagas no TST estão previstas para 2026, em decorrência de aposentadorias de ministras, o que torna a discussão ainda mais relevante. Além disso, essa mudança poderia fortalecer a posição de quem almeja a sucessão de Beto Simonetti, atual presidente da OAB até 2028. O vice-presidente Felipe Sarmento já demonstrou interesse em concorrer ao cargo.